BESS: energia armazenada, valor multiplicado.
Como transformar energia armazenada em ativo financeiro.
Estruturamos modelos de investimento que unem eficiência tributária, segurança e retorno sustentável.
O armazenamento em baterias é motor de oportunidade na transição energética e tornou-se essencial para a confiabilidade da rede, integração de renováveis e flexibilidade do mercado de energia. Com a nossa expertise, estruturamos modelos de investimento que unem eficiência tributária, segurança e retorno sustentável.
Nosso escritório atua de forma multidisciplinar e assessora desenvolvedores, investidores, proprietários de ativos, comercializadoras e operadores de BESS em todas as etapas do projeto, incluindo a estruturação societária e contratual, aspectos imobiliários, financiamento, construção e operação. Além disso, auxiliamos o cliente na estruturação tributária mais segura e eficiente dos projetos BESS.
Também atuamos na assessoria de enquadramento regulatório (geração, carga, agente de armazenamento), outorga, acessos à rede, tarifas de uso e participação em leilões e mercados organizados; acompanhamento e participação em consultas públicas e roadmaps regulatórios da ANEEL e do MME; análise de elegibilidade a regimes especiais (como REIDI) e incentivos setoriais aplicáveis a projetos de armazenamento.
Vantagens de investir em armazenamento de energia com suporte jurídico especializado
- Estrutura tributária eficiente e segura
- Previsibilidade de retorno em contratos de longo prazo
- Segurança jurídica em contratos com clientes e fornecedores
- Mitigação de riscos fiscais, regulatórios e operacionais
- Otimização do fluxo de caixa via modelagem societária
- Governança e compliance adequados para expansão de portfólio
Como atuamos neste cenário?
- Planejamento tributário de longo prazo
Definimos a estratégia fiscal ideal para maximizar a rentabilidade do investimento e reduzir riscos tributários, incluindo ICMS, ISS, PIS/COFINS e IRPJ/CSLL. - Estruturação societária e contratual
Criamos a estrutura jurídica do negócio, tais como definição do veículo adequado de investimento e do modelo contratual mais eficiente, definindo obrigações e receitas de forma segura e clara. Elaboramos e negociamos contratos de desenvolvimento, EPC, O&M, supply e garantia, incluindo cláusulas específicas para BESS; contratos de receita (tolling agreements e outros), alinhando alocação de riscos de mercado, operação e crédito da contraparte; contratos de uso de área (locação, direito de superfície, servidões e opções de compra). - Financiamento, M&A e desinvestimento
Estruturamos juridicamente o project finance dos contratos BESS e garantias. Realizamos due diligence regulatória, contratual, imobiliária e ambiental em operações de M&A envolvendo portfólios de BESS ou projetos híbridos de geração + armazenamento. Elaboramos e negociamos contratos de compra e venda de participação e ativos, além de documentos societários (acordos de sócios, opções e outros) adaptados à dinâmica de receita e risco dos ativos de armazenamento
Estruture seu investimento com segurança e eficiência tributária.
Converse com nossos especialistas e descubra como o modelo BESS pode gerar rentabilidade e previsibilidade para o seu portfólio de investimentos.