Como é de conhecimento do mercado de geração distribuída, o estado de…
Como é de conhecimento do mercado de geração distribuída, o Estado do…
Atualmente, dezenas de milhares de bancos, fundos de private equity e investidores ao redor…
Para que seja possível alcançar as melhores taxas de retorno em um…
Muito se fala da importância que as isenções tributárias tem no setor…
Neste Capítulo trataremos da incidência do ICMS sobre a demanda mínima contratada…
A busca por fontes de energias renováveis vem estimulando o crescimento da…
Para a grande maioria dos players atuantes no mercado de geração distribuída…
Qual o impacto tributário nesse projeto? Há a previsão de benefícios fiscais…
Artigo escrito pelo sócio Einar Tribuci e pelo associado Victor Hugo Toioda,…
Artigo escrito pelo sócio Einar Tribuci, publicado no dia 18 de maio…
Em 07 de julho de 2020 foi publicada a Lei nº…
Retomada das atividades em ambiente físico de trabalho pós pandemia de coronavírus….
Passo a passo para entender os aspectos jurídicos de geração distribuída. …
Com o intuito de facilitar a flexibilização da jornada de trabalho, a…
Às vésperas de um novo ciclo de aperfeiçoamento regulatório, o novel segmento…
Julgado pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2017, com acórdão publicado…
É comum em eventos de dissoluções societárias um sentimento de insegurança jurídica,…
Não é de hoje que escutamos que a Quarta Revolução Industrial está…
