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Artigos e Publicações

Acesse os artigos e publicações feitos pela equipe Tribuci

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Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG

Como é de conhecimento do mercado de geração distribuída, o estado de…

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DICAS TRIBUTÁRIAS: A isenção do ICMS para GD concedida pelo Estado do Rio de Janeiro está vigente?

Como é de conhecimento do mercado de geração distribuída, o Estado do…

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Crowdfunding para investimentos em projetos de energia solar

Atualmente, dezenas de milhares de bancos, fundos de private equity e investidores ao redor…

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DICAS TRIBUTÁRIAS: DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST/TUSD

Para que seja possível alcançar as melhores taxas de retorno em um…

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Dicas tributárias: isenção tributária na geração distribuída

Muito se fala da importância que as isenções tributárias tem no setor…

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Dicas Tributárias: economia com ICMS sobre demanda mínima contrada na geração distribuída

Neste Capítulo trataremos da incidência do ICMS sobre a demanda mínima contratada…

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Locação comercial de áreas para implantação de sistemas de geração distribuída de energia elétrica

A busca por fontes de energias renováveis vem estimulando o crescimento da…

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DICAS TRIBUTÁRIAS: DA NÃO INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Para a grande maioria dos players atuantes no mercado de geração distribuída…

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ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR POR FONTE SOLAR

Qual o impacto tributário nesse projeto? Há a previsão de benefícios fiscais…

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A Isenção do ICMS concedida unilateralmente pelos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para a Geração Distribuída

Artigo escrito pelo sócio Einar Tribuci e pelo associado Victor Hugo Toioda,…

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ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA – 30 ANOS DEPOIS, PARECE QUE TEMOS UM DESFECHO SOBRE O TEMA

Artigo escrito pelo sócio Einar Tribuci, publicado no dia 18 de maio…

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Lei nº 14.020/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

  Em 07 de julho de 2020 foi publicada a Lei nº…

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Retomada das atividades em ambiente físico de trabalho pós pandemia de coronavírus.

Retomada das atividades em ambiente físico de trabalho pós pandemia de coronavírus….

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E-book Geração Distribuída

Passo a passo para entender os aspectos jurídicos de geração distribuída.  …

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Regime de Compensação de Jornada e Banco de Horas.

Com o intuito de facilitar a flexibilização da jornada de trabalho, a…

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ICMS NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: GÊNESE DE UMA TRIBUTAÇÃO INDEVIDA

Às vésperas de um novo ciclo de aperfeiçoamento regulatório, o novel segmento…

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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Interpretação restritiva da Solução de Consulta RFB n.13/2018.

Julgado pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2017, com acórdão publicado…

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Os limites da responsabilidade trabalhista quanto ao sócio retirante, após a vigência da Lei nº 13.467/2017

É comum em eventos de dissoluções societárias um sentimento de insegurança jurídica,…

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A Geração Distribuída e a Quarta Revolução Industrial

Não é de hoje que escutamos que a Quarta Revolução Industrial está…

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