A Geração Distribuída e a Quarta Revolução Industrial
04 de June de 2018Não é de hoje que escutamos que a Quarta Revolução Industrial está ocorrendo neste momento. As novas tecnologias já parecem velhas, assim como neologismos como disrupção. A velocidade como tudo ocorre passou a ser algo natural para nós, ainda que não muito tempo atrás, em 1893, os pronunciamentos do engenheiro-inventor Nikola Tesla sobre comunicação wireless fossem ridicularizados. Mas uma coisa podemos afirmar sobre a história, só temos a certeza de que seus eventos ocorreram no futuro.
Klaus Swab, founder and CEO do Fórum Econômico Mundial, sintetiza as tendências e drives tecnológicos da Quarta Revolução Industrial[1]: Físicos: veículos autônomos, impressoras 3D, robótica avançada e novos materiais; Digital: Internet das Coisas; Biológico: progresso da genética. Ainda, quando se observa os pontos de ruptura previstos para ocorrer até 2025, uma coisa é certa, o consumo de energia será infinitamente superior ao jamais vivenciado na história.
| Tabela: Pontos de ruptura previstos para ocorrer até 2025 | % |
| 10% das roupas humanas conectadas à internet | 91,2 |
| 90% das pessoas com armazenamento ilimitado e gratuito | 91,0 |
| 1 trilhão de sensores conectados à internet | 89,2 |
| Primeiro robô-farmacêutico nos EUA | 86,5 |
| 10% dos óculos de leitura conectados à internet | 85,5 |
| 80% de presença digital de pessoas na internet | 84,4 |
| Produção do primeiro carro feito por impressoras 3D | 84,1 |
| Primeiro governo a substituir seu senso por fontes big-data | 82,9 |
| Primeiro celular implantado disponível comercialmente | 81,7 |
| 5% dos produtos consumidos impressos por impressoras 3D | 81,1 |
| 90% da população usando smartphones | 80,7 |
| 90% da população com acesso regular à internet | 78,8 |
| 10% de todos os carros em circulação nos EUA serão pilotados automaticamente | 78,2 |
| Primeiro transplante de um fígado impresso em 3D | 76,4 |
| 30% das auditorias corporativas feitas por Inteligência Artificial | 75,4 |
| Primeiro governo a cobrar tributos através de blockchain | 73,1 |
| Mais de 50% da internet consumida por aplicativos e dispositivos de casa | 69,9 |
| Globalmente mais viagens de carro compartilhada do que individuais | 67,2 |
| Primeira cidade com mais de 50.000 pessoas e nenhum semáforo | 63,7 |
| Globalmente 10% de produtos domésticos armazenados em tecnologia blockchain | 57,9 |
| Primeira máquina dotada de Inteligência Artificial a ocupar cargo de diretoria em conselho corporativo | 45,2 |
Fonte: Deep Shift – Technology Tipping Points and Societal Impact, Global Agenda Council on the Future of Software and Society, World Economic Forum, September 2015
Para se ter uma ideia, a atividade de mineração de bitcoins consome no mundo um total de 29,05 TWh (Terawatt-hora) de eletricidade anualmente[2]. Isso equivale a mais eletricidade do que diversos países consomem.
Desde a Primeira Revolução Industrial a energia sempre foi a força motriz para a evolução tecnológica. Energia à vapor, depois o motor à combustão, a energia elétrica através de recursos hídricos, e até mesmo a atômica. Vivemos a era das energias renováveis, mas não somente isso, uma total disrupção do funcionamento de todo o sistema elétrico, através da geração descentralizada e próxima de seu centro de consumo, diminuindo as perdas energéticas com a transmissão. Isso é o que promete, e já vem entregando no Brasil e no mundo, a geração distribuída.
Mas o que é a geração distribuída (“GD”)? Trata-se da produção de energia elétrica de forma descentralizada no próprio local de onde essa energia será utilizada, ou remotamente, inclusive através de compartilhamento de usuários, através de sua compensação pelo sistema denominado net metering.
Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“Aneel”) projetou que em 2017, a potência instalada (MW) dos micro e minigeradores distribuídos, seria de 151MW. Esse número foi superado em 68%, atingindo 254 MW.
Ousa-se dizer que a evolução energética que se presencia é talvez um dos drivers tecnológicos mais importantes para o sucesso da Quarta Revolução Industrial, e dos países que através de políticas públicas souberem aproveitar o momento para incentivar a iniciativa privada através de políticas públicas, e ajudá-la se posicionar na vanguarda dessa nova era que não sabemos se será duradoura, ou mais curta que as outras, mas que com certeza não deixará tempo para recuperação daqueles que ficarão para trás.
Nosso papel como advogados é ser tão rápidos quanto o mercado, ou até mesmo antever questões relacionadas, de forma a permitir que toda essa evolução encontre um tapete vermelho que permita aos empreendedores e usuários acreditarem que existem possibilidades para garantir minimamente segurança jurídica nas relações públicas e privadas.
[1] SWAB, Klaus. The Fourth Industrial Revolution. New York: Crown Business, 2017, First Edition. ISBN 978-1-5247-5886-8.
[2] Fonte website: http://www.infomoney.com.br/mercados/bitcoin/noticia/7112594/mineracao-bitcoin-consome-mais-energia-que-159-paises-juntos