Em plena Reforma Tributária sobre o consumo, o título desse artigo traz alento ao leitor, mas não deveria trazer acomodação.
Talvez a maior dificuldade da Reforma Tributária para os contribuintes seja o volume de informações, que ao invés de ajudar acaba por trazer efeito oposto, de inércia do contribuinte que não sabe por onde começar.
A verdade é que pouca gente gosta de mudança, ainda mais quando é algo que existe há quase 40 anos, o nosso sistema tributário sobre o consumo, introduzido pela Constituição Federal de 1988, e que está com os dias contados.
O novo sistema requer a formulação de novas leis e regulamentações, e que para o contribuinte imerso no volume de informações esparsas e difíceis de processar, tem como única certeza que a tributação vai aumentar, pois sempre foi assim em todo lugar desse mundo.
Para aqueles que realizaram planejamento sucessório com Holding Patrimonial dói até de pensar que talvez esse não seja o melhor para o futuro diante das recentes e diversas alterações tributárias sobre o consumo, que passa a incorporar as operações imobiliárias, e distribuição de dividendos para pessoas físicas e residentes no exterior, que desde 1996 eram isentas.
Se perguntar ao ChatGPT 5.2 então, o prelúdio está posto e o que resta é aguardar a conta chegar.
Prompt: A tributação sobre as operações de locação vai aumentar?
Resposta: Sim — a tributação sobre operações de locação de imóveis no Brasil está passando por mudanças e pode aumentar para muitos locadores a partir de 2026, embora não seja um aumento automático para todos os casos. A principal razão é a reforma tributária que está em fase de implementação no país.
Nessas horas só a leitura detida e inputs no excel salvam!
Em exercício realizado para um cliente, chegamos à conclusão de que nesse caso específico a tributação sobre as operações de locação ficará mais econômica que atualmente, até 2032, se algumas medidas de planejamento tributário fossem observadas.
A reforma tributária deixa uma mensagem ótima sobre as operações imobiliárias: aqueles que trabalharem de forma profissional, com benfeitorias adquiridas com notas fiscais, controle contábil, formalização de contratos com a inclusão de cláusulas que capturem os benefícios da reforma tributária, irão se beneficiar.
Decisões fundamentais precisam ser tomadas agora pelos contribuintes para navegarem em mar calmo até 2032, e para aqueles com visão de longo prazo, se preparem para surfar a inflação “tributária” que acontecerá a partir de 2033. Como ela vai impactar ainda não se sabe, mas ao menos a conta já está feita.